Termos e Condições de Compra e Venda da Mercado Pesca®, com sede em nossa loja online, doravante denominada simplesmente Mercado Pesca®, e, de outro lado, o cliente da Mercado Pesca®, qualificado no momento da compra dos produtos Mercado Pesca®, doravante denominados simplesmente Cliente.

Considerando que a Mercado Pesca® realiza venda de produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Mercado Pesca® ("Produtos") em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site mercadopesca.com.br.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Mercado Pesca® a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é garantida contra ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionando eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail ou WhatsApp.

III. Política de entrega: O prazo de entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Conferência das dimensões do produto: A conferência é responsabilidade do Cliente, que deve se assegurar de que estas correspondem com os limites espaciais do local de entrega. Não realizamos montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento.

III.II – Tentativas de entrega: Serão realizadas até três tentativas no local informado, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que uma pessoa autorizada, maior de 18 anos e com documento de identidade, esteja presente para receber a mercadoria.

III.III – Alteração de pedido: Após a finalização, não é possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.

III.IV – Prazo de entrega e status do pedido: O prazo considera o estoque, a região, a emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. Atualizações no status de entrega são comunicadas por e-mail.

III.V – Frete: Gratuito para todo o Brasil.

III.VI – Restrições de entrega: Não autorizamos a transportadora a entrar no domicílio, entregar por meios alternativos, realizar instalação ou manutenção de produtos, abrir embalagens, entregar em endereço diferente do DANFE ou entregar a menores de idade sem identificação.

IV. Direito de arrependimento: O prazo para desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.

IV.I – Solicitação de devolução: Deve ser feita pelo SAC ou diretamente no Painel de Controle, seguindo as condições estabelecidas.

IV.II – Condições para restituição: Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, verificaremos as condições do mesmo. Em caso afirmativo, procederemos com a restituição.

IV.III – Ressarcimento em cartão de crédito e boleto bancário: O estorno ocorrerá na fatura seguinte ou posterior no caso de cartão de crédito, ou por meio de estorno na provedora App Max, em até 5 dias úteis no caso de boleto bancário.

Para mais informações e detalhes sobre os Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail sac@mercadopesca.com.br ou WhatsApp: (11) 96426-5568.